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*Por telefone: seu amigo deve informar o seu telefone
de usuario (ou login) no ato do cadastro na NET SOLUTTION.
*Pela internet: basta seu amigo preencher com o
seu login (ou nome de usuário), o campode indicação
no cadastro.
Preencha o cadastro e informe o login do
usuário que indicou, e aguarde o contato do departamento
comercial
Qualquer dúvida, entre em contato com o nosso suporte no
(45) 30257474/30257475 ou e-mail para suporte@netsoluttion.com.br
CONTRATO DE PRESTACAO PARTICULAR DE SERVICO
I. PARTES
Contratada: NET SOLUTTION TELECOMUNICAÇOES LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o numero _______________________ com sede e foro na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, __________________, centro – Foz do Iguaçu, doravante designada apenas NET SOLUTTION, por seu representante legal e pessoa física ou jurídica identificada tanto no formulário de cadastro efetuado pela NET SOLUTTION que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato, quando cadastro do banco de dados eletrônicos a NET SOLUTTION, durante denominada simplesmente “CONTRATANTE” ___________________, pessoa física, inscrita no CPF sob o no. __________________, celebram o presente contrato de autenticação de login de acesso a internet com mensalidade de R$ _________ ( ________________ ) que se regera pelas clausulas e condições abaixo:
II. OBJETIVO DO CONTRATO
1. Assinante do SERVICO de conexão a rede INTERNET, através da autenticação do login _________ no modo assíncrono por intermédio da rede telefônica utilizando o protocolo TCP/IP implementadora forma PPP ou SLIP.
2. Criação de endereço de correio eletrônico (e-mail) reconhecido na rede de INTERNET.
III. CODIGO DE ACESSO E SENHA AO ASSIANANTE
1. Ao contratar o serviço, o ASSINANTE recebera um acesso e uma senha privada que constituem a identificação individualizada para o uso do serviço.
2. Para cada contrato somente poderá haver um código e uma senha privada. O código de acesso denominado login, e a senha privativa soam pessoais e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer comercialização.
3. O ASSIANTE assume integramente por si e por terceiros as sanções advindas da utilização indevida do código de acesso e de senha privada.
4. Em caso de violação do código de acesso e da senha privada, a NET SOLUTTION poderá extinguir o presente contato, a qualquer tempo, sem previa comunicação não havendo qualquer tipo de identificação ou ressarcimento.
5. Não serão permitidas conexões simultâneas utilizando o mesmo código de acesso, exceto os casos previamente contratados.
6. A utilização de senha privativa pelo ASSINANTE implica em sua expressa concordância com a totalidade das clausulas e disposições contidas neste documento e proporcionam plena vigência as condições pactuadas.
IV. PRESTACAODE SERVICO
1. Os serviços estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo haver interrupções ou suspensões de natureza técnica/operacional, hipótese nas quais haverá, sempre que possível, informação previa ao ASSINANTE.
2. Os serviços terão uma franquia de acesso que correspondera a horas mensais, não cumulativas. Qualquer hora excedente será cobrada adicionalmente por horas ou fração.
3. O cadastramento para o serviço envolvera a inclusão das informações pessoais do ASSINANTE em diretório eletrônicos. Ao final do contrato de prestação de serviços, os mesmos serão excluídos do diretório eletrônicos.
4. A NET SOLUTTION reserva-se o direito de suspender e alterar, a seu exclusivo critério, qualquer facilidade oferecida ao ASSINANTE, mediante informação previa, sempre que possível.
5. A utilização do serviço, pelo ASSINANTE, após a data de qualquer alteração eventualmente provida pela NET SOLUTTION, implicara após o transcurso de 10 dias e contar do envio da informação citada no item IV-4, na excitação, pelo ASSINANTE, das novas condições na prestação do serviço.
6. A NET SOLUTTION poderá, a seu exclusivo critério, considerar inapropriada a utilização do serviço. Caso isto ocorra, o assinante será previamente notificado e devera sanar prontamente o uso inapropriado do serviço.
7. A persistência do uso inapropriada implicara na extinção do presente contrato, pela NET SOLUTTION, sem ensejar qualquer tipo de indentificacaoao ASSINANTE ou terceiro.
V. OBRIGACOES DO ASSINANTE
1. Não invadir a privacidade de outros assinantes, buscando acesso a senha e dados privativos, modificando arquivos ou assumindo, sem autorização, a identidade de outros assinante.
2. Não desrespeitar as leis de direito autorais ed e propriedades intelectuais.
3. Não prejudicar usuário da NET SOLUTTION, através do desenvolvimento de programas de acesso não autorizados a computadores alteração de arquivos, programas e dados residente na rede.
4. Não divulgar propaganda ao anunciar produtos e serviços através de correio eletrônico e outros meios de acesso, salvo nos casos de expressa concordância da NET SOLUTTION e dos destinarios quanto a este tipo de conteúdo.
5. Cabe exclusivamente ao ASSINANTE, a aquisição e manutenção dos equipamentos terminais e suas interfaces com as redes de telecomunicações, assim como do software necessário a utilização do serviço.
6. E de exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, prevenir-se contra a perda de dados, invasão de rede e outros eventuais danos causados na utilização do serviços. Não cabendo a NET SOLUTTION, em hipótese alguma, responder por qualquer um dos citados itens.
VI. TERMO DE FIEL ASSIANTE
1. A NET SOLUTTION reserva-se, o direito de notificar o ASSINANTE de perda de benefícios no caso da utilização de outros serviços descritos no item anterior, notificação esta que passara a fazer parte do presente contrato tão longo emitida a comunicada ao ASSINANTE.
VII. PRAZO CONTRATUAL
1. A duração do presente contrato e de 1 (um) ano, sendo, após este prazo, renovado automática e sucessivamente por tempo indeterminado.
2. No caso de rescisão contratual o ASSINANTE solicitara mediante comunicação por escrito a NET SOLUTTION, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, ocasião em que será apurados débitos atuais e anteriores.
3. Os custos decorrentes da utilização do presente serviço até a data de sua efetiva rescisão, serão de responsabilidade do ASSINANTE.
4. A NET SOLUTTION poderá extinguir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante previa notificação ao ASSINANTE, sempre que caracteriza a infração a quaisquer dispositivos do presente instrumento.
Parágrafo Único – Durante o período inicial de 12 meses fica estabelecida multa rescisória correspondente à soma das mensalidades vincendas para o caso da CONTRATANTE rescindir este contrato por motivo que não sejam incompetência técnica por parte da CONTRATADA;
VIII. PAGAMENTO E REAJUSTE
1. O ASSIANTE pagara pelo acesso INTERNET o valor mensal correspondente ao plano escolhido no ato do preenchimento do cadastro, valores este que poderão sofrer reajuste que q legislação em vigor permitir e inclusive a taxa de inscrição caso não for isentado. No caso de alteração de plano, cabe ao ASSINANTE enviar por escrito seu pedido.
2. O pagamento da assinatura básica se fará mensalmente (por debito em conta corrente, cobrança bancaria) cabendo a NET SOLUTTION ultilizar-se dos serviços de cobrança es eu critério, incluindo tributos e demais encargos, conforme legislação.
3. Analogamente, mensalmente, será cobrado, por debito na modalidade de cobrança escolhida pela NET SOLUTTION, as horas adicionais o que ocorrera, caso a INTERNET exceda sua franquia de acesso antes do termino de seu período mensal.
4. Valor mensal devera ser pago no primeiro dia útil de cada mês subseqüente ao vencido, acrescendo-se em caso de atraso, o valor percentual de 2% a titulo de multa e mais a correção monetária, segundo os índices estabelecidos pelo governo federal. Incluem-se ainda juros moratórias, expressamente aceitos pelo ASSINANTE a razão de 0,33% por dia de atraso.
5. A suspensão dos pagamentos por qualquer motivo que seja implicara independente a notificação judicial, no cancelamento na prestação do serviço.
6. uma vez suspensos os serviços de informação, em razão da falta de pagamento prestação, somente reinar-se-á aos serviços com a quitação do(s) prestação(es) vencida(s).
IX. DOS CASOS FORTUITOS E DE FORCA MAIOR
1. A NET SOLUTTION não se responsabiliza por interrupção nos sistemas de comunicação provocados por terceiros, adversidades climáticas ou falta de pagamento do serviço de comunicação publica por partes do ASSINANTE.
2. ASSINANTE por si e seus herdeiros renunciam a todo direito de cobrar da NET SOLUTTION em qualquer juízo ou tribunal pelos danos pessoais e/ou materiais que possam a ocorrer em razão de casos fortuito ou de forca maio descrito neste item alem de outros.
X. INFORMACOES ADICIONAIS
1. Atendendo as normas relativas do código do consumidor fica estabelecido:
1.1 Para ciência do assinante estará disponível o presente contrato e referidas clausulas na Home-page de contratada.
1.2 No ato da liberação do login a pedido do assinante, caracteriza-se ciência do mesmo do serviço prestado e posterior envio por parte da contratada da copia do referido contrato notificado por AR.
1.3 Não havendo empecilho por parte do assinante no prazo de 7 (sete) dias a conta da liberação do login, caracteriza-se como aceito as clausulas vigentes desde contrato.
1.4 Efetuado o pagamento da primeira mensalidade referente ao serviço prestado por partes do assinante, esta plenamente caracterizado o consentimento tácito com relação aos termos e clausulas contratantes no presente contrato.
XI. FORO DE CONTRATO
O foro eleito pelo ASSIANTE e a NET SOLUTTION pra dirimir qualquer duvida à controvérsia sobre o presente contrato e o da comarca de Foz do Iguaçu -Paraná